quarta-feira, 23 de maio de 2012

Elogio aos errantes & Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais

Autora: Paola Berenstein Jacques
Elogio aos errantes propõe-se a abordar a experiência urbana da alteridade. Entendendo a cidade como locus da experiência e se contrapondo aos discursos que demonstram a incapacidade de fazer e transmitir experiências na cidade contemporânea, a autora discute as possibilidades de um urbanismo mais incorporado.
Preço de lançamento: R$ 30,00

Autor: Eduardo da Silva Villas-Bôas
Partindo das bases da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídico-penal aos atos ilícitos praticados por adolescentes, esta obra discute assuntos como as medidas socioeducativas, o modelo de culpabilidade e o sistema penal da responsabilidade juvenil. Após as discussões apresentadas, o autor conclui que o tratamento jurídico-penal aplicado aos adolescentes é um fenômeno cultural e social, historicamente concebido. Adotando pressupostos teóricos, defende a busca pelo equilíbrio entre a proteção da sociedade e os direitos do cidadão acusado.
Preço de lançamento: R$ 20,00

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