Apesar de a instrução e educação existirem desde os primórdios, a escola e o sistema de educação pública gratuito e universal só surgiram na idade moderna, por volta do século XVII. Ocorreu no contexto do renascimento e posteriormente no iluminismo e revolução industrial. Momento de ruptura de paradigma e surgimento de novas condições e necessidades, ou seja, a modernidade foi determinante para o modelo de escola a ser desenvolvido a partir desse novo período histórico.
No Brasil, a história da educação oficial começa com a chegada dos colonizadores em solo brasileiro, visto que nossa história não considera o período anterior, ou seja, quando nosso território era habitado apenas por índios.
O primeiro período é extenso, mas em relação à economia possui características muito específicas, ele vai de 1500 a 1930 (colônia/império/república) e pode ser considerado como período “agroexportador” baseado em apenas um produto (açúcar, ouro, borracha, café) e teve seu fim com a crise de 1929.
Com relação à educação pública pouco se pode falar deste período, até porque, o Ministério da Educação foi criado apenas em 1930, por Getúlio Vargas. A força de trabalho na monocultura era exercida basicamente pelos escravos, até 1888, e a escola não tinha a função de qualificar mão de obra, por isso não era indispensável, pois ficava apenas com as funções de reprodução das relações de dominação e da ideologia dominante.
No período colonial, a educação ficou praticamente a cargo dos jesuítas. E como eram eles que formavam os bacharéis e letrados tanto na metrópole, quanto na colônia, tornaram-se hegemônicos na formação da cultura e na política. Apesar de expulsos no território brasileiro, os jesuítas continuaram com poder na formação durante o império e primeira república.
A força de trabalho foi aos poucos migrando de escravo para o trabalho dos imigrantes, no entanto, a escola continuou sem função para a formação da força de trabalho, pois estes imigrantes já vinham com a qualificação necessária ao trabalho que os esperava. Com a vinda da corte para o Brasil em 1808, são criadas algumas escolas técnicas, academias e laboratórios. A partir da independência surge a necessidade de formar uma sociedade política local e começam a proliferar escolas militares, que passaram a dividir espaço com as escolas confessionais. O Estado começa, então, a exercer um papel com relação à educação pública antes exercida basicamente pela igreja.
No cenário político e social do Brasil, conforme dito, Getúlio Vargas assume o governo em 30 e funda do Ministério da Educação e Saúde. Em 1931, por decreto, foi criado o Conselho Nacional de Educação, que possuía funções mais abrangentes que os seus antecessores Conselho de Instrução do Império e da República. Um exemplo foi a proposta de se elaborar um plano nacional de educação. A educação, com as mudanças econômicas, passa a ter importância estratégica.
Idéia reforçada pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova durante a V Conferência Nacional de Educação em Niterói. Podemos dizer que a idéia e a mobilização foram vitoriosas ao colocar na Constituição de 1934 a proposta do Plano Nacional de Educação.
O anteprojeto foi entregue ao Congresso Nacional que o debateu largamente. No entanto, em 1937, Getúlio Vargas dá um golpe e inicia um período de ditadura, jogando por terra o projeto de transformar o PNE em lei.
A partir de 1946, com a abertura e a elaboração da Constituição de 46, a União foi incumbida de elaborar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas o plano só viria com a LDB em 1961.
Com o esforço de Anísio Teixeira, o Conselho Federal de Educação elaborou o primeiro PNE que era um plano de aplicação de recursos federais para a educação. Com o golpe de 1964, esse plano também foi engavetado e a vinculação, que apareceu pela primeira vez na Constituição de 34, depois em 46, dos recursos para a educação, não apareceu na Constituição de 1967.
Além disso, o protagonismo no âmbito do planejamento educacional foi transferido dos educadores para os tecnocratas, subordinando, ainda, o Ministério da Educação ao Ministério do Planejamento.
A nova república (1986/1989) produziu dentro do Plano Geral para a Nova República, o Plano Educação para Todos, que se reduziu a repasses de recursos de forma clientelista.
A Declaração Mundial sobre Educação para Todos, em 1990, inspirou em 1993, durante o Governo Itamar Franco, o Plano Decenal de Educação para Todos, que também se mostrou incipiente, pois tratava apenas da educação fundamental, mas, desta vez, não se resumiu a normas de distribuição de recursos. Pretendeu identificar obstáculos à universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo. No entanto, ele praticamente não saiu do papel.
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